Termos de Serviço

Termos de Serviço – Loja Essencial

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site www.lojaessencialstore.com, operado pela Loja Essencial. Ao acessar ou comprar em nosso site, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar ou realizar uma compra na Loja Essencial, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço, com a Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções, Política de Frete e Política de Cookies.

2. Quem pode comprar

Para utilizar nossos serviços, você deve:

  • Ter 18 anos ou mais, ou ser legalmente emancipado;

  • Fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas;

  • Ter um meio de pagamento válido e autorizado para transações online.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Alguns recursos podem exigir a criação de uma conta. O usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade do login e senha;

  • Não compartilhar suas credenciais com terceiros;

  • Notificar a Loja Essencial sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Pedidos e Pagamentos

A Loja Essencial reserva-se o direito de:

  • Recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro de sistema ou descumprimento dos Termos;

  • Corrigir eventuais erros de preços, descrições ou estoque sem aviso prévio.

O pagamento pode ser feito por PIX, boleto bancário, cartão de crédito ou outras formas informadas no site.

5. Envio e Entrega

O prazo de entrega começa após a confirmação do pagamento. Os detalhes estão descritos em nossa Política de Frete. A Loja Essencial não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (Correios, transportadoras etc.).

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

O cliente pode solicitar troca, devolução ou reembolso conforme os critérios e prazos estabelecidos na nossa Política de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, etc.) são de propriedade da Loja Essencial ou de seus parceiros, protegidos por leis de direitos autorais. É proibido:

  • Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer parte do site sem autorização prévia.

8. Conduta do Usuário

Você se compromete a não:

  • Usar o site para fins ilegais ou não autorizados;

  • Interferir ou prejudicar o funcionamento do site;

  • Fornecer informações falsas ou enganosas.

9. Responsabilidades e Limitações

A Loja Essencial se compromete com a segurança, qualidade e entrega dos produtos. No entanto, não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso inadequado dos produtos;

  • Interrupções momentâneas no site por motivos técnicos;

  • Perdas decorrentes de uso indevido da conta por terceiros.

10. Modificações nos Termos

A Loja Essencial poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Recomendamos revisar esta página periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários.

11. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

12. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos nossos serviços, entre em contato: